Documento legal
Termos de Uso
Última atualização: 2026-01-01 [REVISAR COM JURÍDICO]
Este documento é um esqueleto inicial e precisa de revisão jurídica completa antes de publicação.
1. Objeto
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site institucional da Liberty Tech Telemedicina Ltda, disponível em https://www.libertytech.med.br. Este site tem finalidade institucional e de captação de contatos — não disponibiliza login, agendamento de consultas ou área do paciente nesta fase. [REVISAR COM JURÍDICO]
2. Natureza informativa do conteúdo
O conteúdo deste site tem caráter informativo institucional. Nenhuma informação publicada substitui uma avaliação médica individual. As descrições de serviços não constituem diagnóstico, prescrição ou promessa de resultado clínico. [REVISAR COM JURÍDICO]
3. Uso dos formulários de contato
Ao preencher qualquer formulário deste site, você declara que as informações fornecidas são verdadeiras e autoriza o contato da Liberty Tech pelos canais informados, para os fins descritos na nossa Política de Privacidade.
4. Propriedade intelectual
Marca, logotipo, textos, imagens e demais elementos deste site são de propriedade da Liberty Tech Telemedicina Ltda ou licenciados para uso no site, sendo vedada a reprodução sem autorização prévia. [REVISAR COM JURÍDICO]
5. Publicidade médica
O conteúdo deste site observa as normas de publicidade em saúde aplicáveis no Brasil, evitando promessas de resultado, prazos de atendimento e comparações não comprovadas com concorrentes. [REVISAR COM JURÍDICO]
6. Limitação de responsabilidade
A Liberty Tech envida esforços razoáveis para manter as informações deste site atualizadas, mas não garante a ausência de erros ou interrupções. [REVISAR COM JURÍDICO]
7. Legislação aplicável e foro
Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Campo Grande - MS para dirimir eventuais controvérsias. [REVISAR COM JURÍDICO]
8. Contato
Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para contato@libertytech.med.br.